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EDITAL DE ELEIÇÃO DO DIRETÓRIO ACADÊMICO DE DIREITO
FACULDADE PALOTINA - FAPAS

CURSO DE DIREITO

DIRETÓRIO ACADÊMICO DO DIREITO

COMISSÃO ELEITORAL 2018

 

A comissão eleitoral do Diretório Acadêmico de Direito, no uso de suas atribuições estatutárias e constitucionais, faz público, para conhecimento dos discentes vinculados a esta faculdade que, havendo chapas inscritas, será realizado o processo eleitoral para a Diretoria do DAD, conforme os seguintes critérios:

EDITAL DE ELEIÇÃO DO DIRETÓRIO ACADÊMICO DE DIREITO

1.                  Informações Gerais

1.1    O processo eleitoral busca eleger os representantes discentes para administrar e representar os acadêmicos do Curso de Direito nas questões atinentes ao movimento estudantil e organização da nossa Faculdade, resguardando sempre os direitos coletivos dos acadêmicos. Para tanto, estão aptos a votar todos os discentes regularmente matriculados no Curso de Direito da Faculdade Palotina ? FAPAS.

1.2    Poderão ser votados os discentes integrantes dos Cursos de Direito da FAPAS, devidamente inscritos através de chapas, excetuando-se aqueles que estiverem com matrícula trancada.

1.3    A votação ocorrerá no dia 17 de outubro de 2018, de modo que os interessados deverão formar chapas constituídas de dois membros na estrutura presidencialista (Presidente, Vice-Presidente) para submeterem-se à eleição, bem como chapas compostas por no mínimo 10 (dez) integrantes, as quais serão divididos em suas respectivas secretarias, consoante art. 23 do Estatuto do Diretório Acadêmico do Curso de Direito da Fapas.

1.4    Cópia do Estatuto do Diretório Acadêmico do Curso de Direito da Fapas poderá ser requerida aos integrantes da Comissão Eleitoral.

1.5    Os atos dessa Comissão Eleitoral serão divulgados no mural do DAD, Hall de entrada da FAPAS e Portal Oficial da FAPAS, produzindo efeitos a partir de sua afixação.

2.                  Da inscrição de chapas

2.1    Entre os dias 10 à 21 de setembro de 2018 durante os intervalos das aulas (das 20h45min às 21h), na sala do Diretório Acadêmico de Direito, os discentes do Curso de Direito regularmente matriculados poderão inscrever chapas para concorrer à diretoria do DAD, mediante entrega de requerimento de inscrição de chapa a membro da Comissão Eleitoral, contendo obrigatoriamente os nomes dos candidatos, número de matrícula, semestre que está cursando e telefone de contato direcionado ao Presidente da Comissão Eleitoral, durante o prazo de inscrição, assinado pelo candidato a presidente.

2.2    Anexado ao requerimento de inscrição da chapa, deverá constar, em linhas gerais, proposta de trabalho e de atuação na futura gestão.

2.3    A Comissão analisará e divulgará as inscrições e publicará a homologação no dia 26 de setembro de 2018, no mural do DAD, podendo, a partir do dia 27 de setembro de 2018 até o dia anterior ao da votação, as chapas concorrentes darem início a suas campanhas eleitorais para os discentes.

 

3.                  Dos requisitos para a estrutura presidencialista

3.1    Para os cargos de presidência e vice-presidência do diretório acadêmico não será homologada a candidatura de chapa com presidente e vice-presidente com acadêmicos matriculados no nono e décimo semestres.

 

4.                  Da Eleição

4.1    Estão aptos ao exercício do voto, que será secreto e facultativo, todos os discentes regularmente matriculados no Curso de Direito da Faculdade Palotina ? FAPAS.

4.2    O SERCA e a Coordenação do Curso de Direito da Fapas, deverão fornecer listas dos alunos matriculados e habilitados ao voto para acompanhamento das urnas.

4.3    A eleição ocorrerá no dia 23 de outubro de 2018 (quarta-feira), no turno da noite entre às 19h00min e 22h00min horas, ficando a urna localizada no Hall de entrada da FAPAS.

4.4    Todo o votante deverá apresentar documento de identificação com foto e assinar a lista de habilitados que acompanha a urna, vedado o voto por procuração ou outro meio não presencial.

4.5    As cédulas oficiais serão impressas pela comissão eleitoral do DAD, devendo todas ser rubricadas pelo Presidente da Comissão e contendo, na parte frontal, espaço para a inscrição da chapa em que deseja votar.

 

5.                  Da apuração

5.1    A apuração será realizada pela Comissão, podendo ser acompanhada por dois representantes de cada chapa, tão logo encerrado o processo eleitoral.

5.2    Será proclamada vencedora a chapa que alcançar maioria simples no escrutínio, em caso que ocorra empate, o critério será o seguinte: Chapa com discente do semestre mais avançado. Caso persista o empate, será proclamada vencedora a chapa do discente com mais idade.

5.3    A divulgação do resultado ocorrerá no dia 23 de outubro de 2018, tão logo encerrada a apuração, sujeita a recursos até 21h00min do dia 25 de outubro de 2018, endereçados à Comissão Eleitoral, o oficio para interpor o recurso deverá ser retirado e entregue na sala do Diretório Acadêmico de Direito da Fapas, protocolado e recebido por qualquer membro desta comissão e encaminhado ao Presidente da Comissão Eleitoral.

5.4    O resultado final, após julgamento do recurso, será divulgado até o dia 29 de outubro de 2018, pelo Presidente da Comissão.

5.5    Do resultado final, após julgamento do recurso pela Comissão, caberá recurso à Assembléia Geral dos Estudantes de Direito da FAPAS.

 

6.                  Cronograma                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      

De 10 de setembro a 21 de setembro de 2018 - Período de inscrição de chapas

26 de setembro de 2018 - Homologação das inscrições

27 de setembro a 22 de outubro de 2018 - Período de campanha

23 de outubro de 2018 - Eleição e apuração dos votos

21h00min, do dia 25 de outubro de 2018 - Término do prazo de recurso

29 de outubro de 2018 - Final do prazo de julgamento de recursos

31 de outubro de 2018 - Posse da nova Diretoria do DAD

 

7.                  Disposições finais

7.1    A nova gestão tomará posse 02 (dois) dias após o final do prazo de julgamento de recurso, desde já estabelecido pela Comissão Eleitoral.

7.2    Após o término do prazo recursal, sem manifestações, dar-se-á posse a nova direção, a partir da data da proclamação, devendo a antiga gestão apresentar relatório de atividades realizadas na gestão e relatório de receita e despesas no prazo de até 15 (quinze) dias após a posse da nova gestão. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

7.3    Este edital será publicado no mural do Hall de entrada da FAPAS, Diretório Acadêmico do Direito (DAD), Salas de aula e portal oficial da FAPAS, sendo de responsabilidade da Comissão Eleitoral, sua ampla divulgação.

 

8.                  Da comissão Eleitoral

8.1    A Comissão Eleitoral é formada pelos discentes, Lucas Preigschadt - Presidente da Comissão Eleitoral, email: lucas.heinle@gmail.com   fone: (55) 98157-1202; Franciel da Silva de Souza ? Secretário; e os integrantes Roni Freitas Dias, Ledo Paulo Rosa Junior, Pâmela Rochelli Oliveira da Silva Fernandes, Junior Gustavo Caetano, designados a partir de reunião do DAD em 22 de agosto de 2018.

 

 

 

Santa Maria/RS, 06 de setembro de 2018.

 

 

 

 



Lucas Preigschadt

Presidente Comissão Eleitoral

 



Destaque
 
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