• 20/10/2021
• Eventos

Seminário “Corrupção na Saúde” reúne grandes nomes da advocacia no curso de Direito da Fapas

O Seminário “Corrupção na Saúde”, promovido pelo curso de Direito da Faculdade Palotina em parceria com o escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados e o Observatório de Corrupção em Saúde (Universidade La Salle RS) reuniu grandes nomes da advocacia criminal nos dias 18 e 19 de outubro em um evento híbrido, no auditório da instituição e com transmissão aberta pelo Youtube. 

Alunos, professores e profissionais da área ouviram palestras focadas em estudos de casos sobre os distintos níveis de resposta jurídica (penal, administrativa e política) por crimes praticados na área da saúde, tais como corrupção (ativa e passiva), fraude à licitação, ausência de repasse de cotas obrigatórias e superfaturamento em contratos.

A partir da experiência profissional dos palestrantes, os participantes discutiram os critérios de atribuição de responsabilidade pelos ilícitos (imputação), as causas de justificação das condutas, as formas de autoria e participação, os standards de prova, os critérios de aplicação da pena e as formas consensuais de resolução processual penal (acordos de leniência e colaboração premiada). Em paralelo, foram abordadas as ações preventivas possíveis nas esferas pública e privada (empresarial).

O professor Salo de Carvalho, um dos maiores expoentes do Direito Penal e da Criminologia do Brasil, iniciou a sua explanação no segundo dia do Seminário agradecendo aos responsáveis pela organização do evento, demonstrando muito apreço pela cidade de Santa Maria.

 - Quero renovar meus agradecimentos à Fapas. É a minha primeira atividade presencial desde março de 2020. Estar em Santa Maria é extremamente significativo porque aqui é um lugar de retorno e de recarregar as baterias de forma afetiva. Não é um momento de crise pessoal, mas de crise coletiva, em virtude da pandemia. Então, vir a Santa Maria, tem esse papel importante e, sem dúvida, mais atividades de extensão e pesquisa vão nascer desse projeto. Que em breve possamos seguir nessa temática e nessa perspectiva, pois é um tema que merece um melhor tratamento — ressaltou Salo de Carvalo, Advogado e professor de Direito Penal na UFRJ e do programa de Mestrado em Direito da Unilasalle (RS).

Carolina Lisowski, coordenadora do curso de Direito, comentou estar imensamente feliz em poder retomar, mesmo que de forma gradual, os eventos e aulas abertas presenciais, nas dependências da faculdade.

- Essas iniciativas acadêmicas já são destaque desde 2018 entre a comunidade jurídica local e regional, pela qualidade das palestras e dos convidados que o curso de Direito da FAPAS disponibiliza. E não foi diferente nestes dois dias, em que recebemos o professor Salo de Carvalho, um dos maiores expoentes do Direito Penal e da Criminologia do Brasil. Na oportunidade, ainda firmamos uma importante parceria do nosso curso com o Observatório da Corrupção na Saúde, que esperamos render muitos resultados acadêmicos positivos — destacou Carolina.

O EVENTO

Conferência “A Nova Regulação dos Crimes Licitatórios”, prof. Dr. Davi Tangerino (UERJ/FGV-SP) — mediação prof. Roger de Castro; 

Estudo de caso: “Improbidade Administrativa na Gestão da Saúde Pública: repasses de cotas obrigatórias ao fundo de saúde”, Ms. Lilian Reolon (PUCRS) e Dra. Nathalie Fragoso (USP) — mediação prof. Guilherme Pittaluga Hoffmeister;

Estudo de Caso: “Crimes Políticos na Saúde Pública: os processos de impeachment contra Governadores de Estado”, Ms. Gabriel Brezinski Rodrigues (UERJ); Ms. Henrique Olive (UERJ) e Ms. Breno Zanotelli (UERJ) — mediação prof. Guilherme Pittaluga Hoffmeister;

Estudo de Caso: “Corrupção na Saúde Pública: imputação criminal, concurso entre agentes públicos e privados e parâmetros de prova”, prof. Dr. Salo de Carvalho (UFRJ/Unilasalle) — mediação prof. Ms. Leonardo Sagrillo Santiago;

Estudo de Caso: “Fraudes e Superfaturamento em Contrato para Instalação de Hospitais de Campanha”, Ms. Thamires Maciel Vieira (UFRJ) e Ms. Pedro Caús (UERJ) —mediação prof. Roger de Castro;

Estudo de Caso: “Fraudes à Licitação na Pandemia, Ms. Guilherme Machado Siqueira (Unilasalle) — mediação Profª Carolina Lisowski.