Pós-Graduação - Direito Penal - FAPAS - Faculdade Palotina
Direito Penal

A especialização visa capacitar profissionais de diversas áreas para compreender aspectos sensíveis relacionados ao Direito Penal, Segurança Pública e Novas Tecnologias, aprofundando o estudo em temas relacionados aos direitos humanos, criminologia, teoria do delito, crimes em espécie, processo penal, novas tecnologias, inteligência artificial e execução penal, entre outros temas.

Durante o curso, buscaremos proporcionar uma sólida formação teórica e prática, contribuindo para uma formação integral, estabelecendo um panorama acerca da eficiência, desafios e possibilidades para o aperfeiçoamento da segurança pública, capacitando os profissionais para os desafios da atividade profissional.

Informações do Direito Penal
Disciplinas
  • Criminologia e Segurança Pública
  • Direitos humanos
  • Teoria Geral do Delito: historiografia do crime
  • Direito Penal Militar
  • Processo Penal Militar
  • Leis penais especiais e crimes cibernéticos
  • Inquérito Policial: aspectos práticos da atividade policial
  • Procedimentos criminais: da denúncia ao julgamento - estudo de casos
  • Processo Penal Contemporâneo e Inteligência Artificial
  • Novas tecnologias na Segurança Pública
  • Políticas Públicas, Execução Penal e Segurança Pública
  • Metodologia da Pesquisa e mentorias
Docentes

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCRS). É Delegado de Polícia desde outubro de 1999. Foi Delegado de Polícia do DECA, no período de maio de 2000 a janeiro de 2019. Como Titular, em Porto Alegre, da Primeira Delegacia de Polícia para o Adolescente Infrator (1a DPAI), do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA), da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, recebeu premiação no dia 29 de novembro de 2007, no Rio de Janeiro/RJ, reconhecendo a Delegacia Especializada como a Segunda Melhor Delegacia de Polícia do Brasil e a Melhor Delegacia de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, em cerimônia patrocinada pela ONG Internacional Altus Aliança Global, após período de visitação nos dias 22 a 28 de outubro de 2007 em 160 Delegacias de Polícia do país. Atualmente, é Diretor-Geral do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis, da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (DPGV/PC), desde 08 de fevereiro de 2023. Em abril de 2019, foi designado para compor a Banca Examinadora da Prova Oral, fase final do Concurso Público de Ingresso na Carreira de Delegado de Polícia do Estado do RS, na disciplina de Processo Penal, realizada na Academia de Polícia Civil (ACADEPOL), em Porto Alegre/RS. É Mestre na PUCRS em Ciências Criminais. É Professor no Centro de Estudos Andresan Cursos & Concursos e no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC). É autor das obras: O Direito da Criança e do Adolescente: ECA para concursos públicos; Manual dos Delitos para Concursos Policiais; e Processo Penal Para Concursos Públicos: com gabarito e comentários em mais de 600 questões de exames para a prova da OAB, de concursos policiais e de outros concursos públicos em todo o Brasil.

Graduação em Direito pela UFRGS, mestrado em Direito do Estado pela UFRGS e doutorado em Direito pela USP. Realizou Pós Doutorado em Direito na UFRGS. Procuradora do município de Porto Alegre desde 1996. Foi Diretora-Geral da Fundação Escola Superior de Direito Municipal e Coordenadora do Centro de Estudos em Direito Municipal da Procuradoria-Geral do Município. Foi Diretora-Geral da Fundação Educando de inclusão social. É professora em curso de Direito com vínculo estatuário/celetista em graduação e pós graduação desde 2000 em diversas IES. Possui 19 anos de experiência em ensino superior no curso de direito, além de vasta experiência na área do trabalho social. Tem publicações no Brasil e no exterior, é editora-chefe de Revista, membro de corpo editorial e revisora em publicações nacionais.

Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS-Brasil. Doutor em Direito pela Universidade de Granada-Espanha. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA-Argentina. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS-Brasil. Especialista em Compliance pela Universidade de Coimbra-IDPEE-Portugal e IBCCRIM-Brasil. Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da UFPEL. Professor de Direito Penal, na Faculdade Direito da UFPEL. Professor, na área das ciências criminais, na Faculdade de Direito João Paulo II-Pelotas. Parecerista jurídico externo, nas áreas das ciências criminais e do compliance, no MMAA Advogados Associados-Pelotas/São Paulo.

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2008). Possui, ainda, Mestrado em Direito, pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2013). Atualmente é professor da Faculdade de Direito de Santa Maria e da Faculdade Palotina de Santa Maria. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, Administrativo e Direitos Especiais. Atua como advogado nas áreas do direito cível, administrativo e penal.

Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, Especialização em Direito Penal Empresarial e Mestrado em Ciências Criminais, todos os títulos obtidos na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atualmente, atua como Professor de Direito Processual Penal do curso de Direito da Faculdade João Paulo II. É membro da Comissão de Ensino Jurídico na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área docente e na advocacia, com ênfase na área penal. Advogado Criminalista.

Doutorando em Filosofia pela UFPel. Mestre em Direito na FMP. Pós-graduado em Direito Penal e Política Criminal pela PUCRS. Graduado em Direito. Advogado Criminalista.

Professor de Processo Penal e Direito Penal desde 2006. Doutorando em Ciências Criminais pela PUCRS. Mestre em Ciências Criminais e Especialista em Ciências Penais. Graduado em Direito. Autor de diversos artigos jurídicos. Experiência em Coordenação de Curso e Coordenação de departamento de prática jurídica. Participação em bancas de concursos. Professor em cursos preparatórios para concursos. É Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/RS. Foi membro da Diretoria da ACRIERGS. Advogado Criminalista.

Professor de Direito Processual Penal e Direito Penal nas Faculdades São Judas Tadeu em Porto Alegre. Mestre em Ciências Criminais e Especialista em Direito Penal Empresarial pela PUCRS. Advogado criminalista e atualmente coordenador adjunto do LAB/RS do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Autor da obra “Gerenciamento Tecnológico do Sistema de Justiça Penal: as novas tecnologias no âmbito do policiamento, da investigação e da decisão”, organizador e autor de outras obras coletivas e artigos científicos.

Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Especialista em Direito Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional e Direitos Humanos pela UFRGS. Especialista em Direito Público pelo IDC. Graduado em Direito. Conselheiro da OAB/RS. Presidente da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS. Ex-presidente da ACRIERGS. Advogado Criminalista.

Head em Desenvolvimento Acadêmico em Direito Militar da ESBM, Especialista em Direito Militar, Capitão da Brigada Militar

Advogado criminalista; Doutor em direito pela UNISINOS; Mestre em ciências criminais pela PUCRS; Especialista em ciências criminais pela PUCRS; professor universitário de direito na PUCRS (1995/2010); na ULBRA (2000/2010); na UNISINOS (2008/2014); professor convidado pela Escola Superior da Magistratura/RS; pela Escola Superior da Magistratura Federal; pela Escola Superior do Ministério Público/RS; pelas Faculdades Rio-Grandenses (FARGS); autor dos livros Questões Éticas e Jurídicas (Edipucrs), Habeas Corpus (Livraria do Advogado), Recursos Criminais, Sucedâneos Recursais e Ações Impugnativas Autônomas (Livraria do Advogado), além de diversos artigos jurídicos. Presidente da ACRIERGS(2008/2010); Corregedor da Ordem dos Advogados do Estado do Rio Grande do Sul (2002); Conselheiro da Ordem dos Advogados do Estado do Rio Grande do Sul (2001/2003); entre outros. Palestrante convidado e com participação ativa em congressos, encontros, simpósios, cursos jurídicos, entre outros, em todo o Brasil, inclusive no exterior, destacando-se na Université Nanterre (França/Paris), na Universidad Autonoma (Espanha/Madrid); na Università degli Salerno (Itália/Salerno), na Universidad de Habana (Cuba/Havana).

Doutora pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É professora da FADISMA - Faculdade de Direito de Santa Maria, da FAPAS - Faculdade Palotina e da ACADEPOL - Academia de Polícia. É Comissária aposentada da Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

Head em Desenvolvimento Acadêmico em Direitos Humanos da ESBM, Especialista em Direito, Escrivã de Polícia Civil, Professora do Ceisc e do Foco Total Concursos

Delegado de Polícia. Diretor da Divisão Especial da Criança e do Adolescente. Especialista em Direito Penal pela UFRGS. Especialista em Direito do Estado pela UFRGS. Professor de disciplinas jurídicas e policiais na Academia de Polícia (Acadepol). Instrutor de Tiro da Polícia Civil. Professor em cursos preparatórios para concursos públicos.

Mestre em Direito pela Unisinos, professor de Direito Penal na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, Coordenador da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS, membro titular do Fórum Interinstitucional Carcerário, membro da Direção da APAC Porto Alegre.

Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Curso de Especialização em Direito Processual Penal- PUC/RS. Aprovada no I Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado. Empossada em 26/12/2001. Trabalhou nas Comarcas de Montenegro, Gravataí, Novo Hamburgo, Canoas e Porto Alegre. Atualmente classificada na 5a Defensoria Especializada do Júri de Porto Alegre. Conselheira Superior da Defensoria Pública do Estado do RGS- biênio 2012/2014. Dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria 2021/2022. Professora da Escola do Júri de Porto Alegre. Coordenadora da Equipe Itinerante do Júri da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

Doutor em Ciências Militares e Metodologia da Produção do Conhecimento Científico, Coronel da Brigada Militar

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