Conheça o novo programa de pós-graduação em Direito Militar da Fapas. Um curso pensado por meio do diálogo entre a Faculdade Palotina e as instituições militares, visando atender os interesses de profissionais já atuantes e profissionais que desejam ingressar na área ou querem prestar concurso para as instituições militares.
Nos últimos 14 anos foi possível verificar a ocorrência de alterações na atuação dos órgãos responsáveis pela Defesa do Estado Brasileiro e das Instituições Democráticas, dado a necessidades decorrentes das alterações sociais, internas e internacionais. Com isso, o Brasil passou a empregar, além dos órgãos clássicos de segurança pública definidos pelo art. 144 da Constituição Federal, também as Forças Armadas, com missão definida no artigo 142 da mesma Constituição, para efetivar o controle da criminalidade e viabilizar eventos relevantes em território nacional. Nesse sentido, diversas atividades subsidiárias foram estabelecidas no âmbito das Forças Armadas. Tais modificações de cenário, certamente foram determinantes para o aumento significativo de demandas em face da União.
O novo contexto aponta para a necessidade de maior preparação técnica e científica de profissionais, com alto grau de especialização, para atuar tanto no âmbito interno das instituições como nos setores relacionados, especialmente ligados à Justiça. A preparação de profissionais capazes de lidar com essa nova realidade pode ser constatada tanto no campo jurídico-profissional – junto a Advogados, Promotores e Juízes – quanto no âmbito das instituições públicas de segurança e justiça – Militares das Forças Armadas, Policiais e Peritos Criminais – razão pela qual as instituições de ensino superior devem contribuir para tal aperfeiçoamento.
O curso é ofertado a profissionais que atuam, ou pretendem atuar, nas áreas de estudo, em todo o território nacional, sejam eles militares ou civis, com objetivo de aprimorar seus conhecimentos militares ou mesmo saber como proceder no caso de advogar em face destes órgãos nacionais, sejam eles Portadores de diploma de nível superior dos Cursos de Direito, Ciências Sociais e Humanas, Psicologia, Administração, Ciências Contábeis, Administração (inclusive AFA), Ciência Militares (AMAN), Ciências Navais (EM), Bacharel em Ciências Militares/Área Defesa Social e os cursos de Tecnólogo em Aplicação de Polícia Militar (Lei Federal nº 9.394/96), profissionais e futuros ingressantes das instituições de Segurança Pública e Forças Armadas.
Curso de Especialização Presencial e EAD (Híbrido) na modalidade Lato Sensu, com opções de currículo e carga horária, conforme descrito no planejamento do curso. Obs: Turma presencial nas dependências da Faculdade Palotina (Fapas) e também turma participando ao vivo no formato EAD.
Como área temática principal, o aprofundamento dos conhecimentos sobre a Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, a luz do estudo Jurídico Normativo do Ordenamento Jurídico Brasileiro e das principais Regulamentações Internacionais da Matéria.
Como subdivisões de estudo, restam fixadas as seguintes linhas de ensino e pesquisa:
Destaca-se, pela particularidade, que o curso visa atender o Direito Militar no âmbito da União e dos Estados, razão pela qual possui disciplinas específicas de cada área para serem escolhidas pelo pós-graduando. Conheça nosso corpo docente e as disciplinas oferecidas nos links abaixo:
