• 24/08/2022
• Eventos

Confira quais trabalhos foram selecionados para a III Jornada Acadêmica de Estudos de Direito Militar da Fapas

Nesta quinta-feira (25), o curso de Direito da Faculdade Palotina de Santa Maria (Fapas) promove a III Jornada Acadêmica de Estudos de Direito Militar. A apresentação de trabalhos começa Às 16h, na sala 215 da instituição. A jornada faz parte da programação do XVI Seminário de Direito Militar, promovido pelos comandos da Aeronáutica e Exército. O evento segue até esta sexta-feira, no auditório da Base Aérea, e reúne palestrantes nacionais e internacionais. 

Trabalhos Selecionados para lll Jornada Militar

1 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DENTRO DO CONTEXTO MILITAR

Bruno Filipini Abrão

Rui Elói de Campos

2 - A LEI 13.491/17 E A COMPETÊNCIA PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DOS CRIMES PRATICADOS POR MILITARES, ANTERIORMENTE A SUA VIGÊNCIA, SOB UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL

Marcio Rosano Dias de Souza

3 - A (IM)POSSIBILIDADE DO POLICIAL MILITAR EXERCER A ADVOCACIA FRENTE AS MUDANÇAS DO ESTATUDO DA OAB CONFORME LEI ORDINÁRIA FEDERAL 14.365/2022

Antônio Carlos Ramos Buss

Humberto Goulart Neto

4 - A (IM)POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DA NOVA LEI SOBRE ABUSO DE AUTORIDADE SOBRE MILITARES NA JUSTIÇA MILITAR

Carolina Dutra Vieira

Elisângela de Medeiros Machado

Paulo Henrique Dalla Lana de Oliveira

5 - ATIVIDADE DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM EM SISTEMAS CARCERÁRIOS: DESVIO NA FUNÇÃO PRINCIPAL DAS FORÇAS ARMADAS

Luis Gabriel Pereira Rodrigues

Leonardo Käfer

6 - DA (IM)POSSIBILIDADE DA ANÁLISE DO MÉRITO ADMINISTRATIVO MILITAR PELO PODER JUDICIÁRIO DIANTE DA AUSÊNCIA DE DISPOSIÇÃO SOBRE O DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR

Pérola Iriani Souza Grosman

7 - O ELO ENTRE A GESTÃO DE CRISES E A BOA GOVERNANÇA

Nathallya Agnes Manta e Silva

Geraldo Habib de Carvalho