• 29/11/2022
• Direito

Defesas de TCCs do Direito serão de 1º a 7 de dezembro

De 1º a 7 de dezembro, ocorrem as defesas dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) dos acadêmicos de Direito da Faculdade Palotina (Fapas). A lista completa com nome, banca, data, horário e tema você confere abaixo: 

O EMPREENDIMENTO SURFLAND BRASIL E MOVIMENTO GAROPABA: POSSIBILIDADE DE COFIGURACÃO DOS INSTITUTOS DA MULTIPROPRIEDADE E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Autor: Thiago Costa Leite
Banca:
Orientador: Marcos Luiz Lovato - FAPAS
Avaliadora 01: Ariele Dutra Lopes - FAPAS
Avaliador 02: Daniel Scremin de Oliveira - FAPAS
Suplente: Silviane Meneghetti de Freitas - FAPAS
Data: 01/12/2022
Horário: 19h
Sala: 323

SOCIOAFETIVIDADE: ANÁLISE DE JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL
Autor: Marcelo Dalla Porta Neuwald
Banca:
Orientadora: Manuela Pereira Sávio - FAPAS
Avaliadora 01: Silviane Meneghetti de Freitas - FAPAS
Avaliadora 02: Ariele Dutra Lopes - FAPAS
Suplente: Olinda Barcellos - FAPAS
Data: 01/12/2022
Horário: 20h
Sala: 323

A SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS COMO EXPRESSÃO DA AUTONOMIA PRIVADA E OS REFLEXOS NO DIVÓRCIO E NAS SUCESSÕES
Autor: André Machado da Silva
Banca:
Orientadora: Manuela Pereira Sávio - FAPAS
Avaliadora 01: Silviane Meneghetti de Freitas - FAPAS
Avaliadora 02: Aricle Dutra Lopes - FAPAS
Suplente: Roger de Moraes Castro - FAPAS
Data: 01/12/2022
Horário: 21h
Sala: 323

A (IM)PRESCRITIBILIDADE DA INDENIZATÓRIA POR ABANDONO AFETIVO
Autora: Ariane Barros da Costa
Banca:
Orientadora: Manuela Pereira Sávio - FAPAS
Avaliadora 01: Silviane Meneghetti de Freitas - FAPAS
Avaliadora 02: Ariele Dutra Lopes - FAPAS
Suplente: Daniel Scremin de Oliveira - FAPAS
Data: 02/12/2022
Horário: 19h
Sala: 323

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE: ANÁLISE DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA DO TJ-RS
Autora: Mirian Oliveira Pedroso da Silva
Banca:
Orientador: Daniel Scremin de Oliveira - FAPAS
Avaliador 01: Clodoveo Ghidolin - FADISMA (coorientador)
Avaliadora 02: Ariele Dutra Lopes - FAPAS
Suplente: Manuela Pereira Sávio - FAPAS
Data: 03/12/2022
Horário: 10h
Sala: 323

A FUNÇÃO DOS CONTRATOS AGRÁRIOS NA GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA DAS ATIVIDADES RURAIS
Autor: Matheus Nascimento de Senna
Banca:
Orientador: Marcos Luiz Lovato - FAPAS
Avaliador 01: Vinicius Garcia Vieira - FAPAS
Avaliadora 02: Silviane Meneghetti de Freitas - FAPAS
Suplente: Matheus Pontelli Perobelli - FAPAS
Data: 05/12/2022
Horário: 18h
Sala: 323

DO ATIVISMO JUDICIAL E A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE EM RELAÇÃO À DOENÇA AME
Autor: Franciel da Silva de Souza
Banca:
Orientadora: Silviane Meneghetti de Freitas - FAPAS
Avaliador 01: Marcos Luiz Lovato - FAPAS
Avaliadora 02: Dominique Oriana Fontana da Silveira
Suplente: Manuela Pereira Sávio - FAPAS
Data: 05/12/2022
Horário: 19h
Sala: 323

PARA ALÉM DA DÚVIDA RAZOÁVEL: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS 4X3 ORIUNDAS DO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO
Autora: Gabriela Schio de Carvalho
Banca:
Orientadora: Luiza Rosso Mota - FAPAS
Avaliadora 01: Isadora Raddatz Tonetto
Avaliador 02: Roger de Moraes Castro - FAPAS
Suplente: Silviane Meneghetti de Freitas - FAPAS
Data: 05/12/2022
Horário: 19h
Sala: 324

POSSE OU TRÁFICO DE DROGAS: A SUBJETIVIDADE ORIUNDA DA AUSÊNCIA DE QUANTUM DEFINIDO NA LEGISLAÇÃO
Autor: Miquéias Oliveira Valejo
Banca:
Orientadora: Luiza Rosso Mota - FAPAS
Avaliador 01: Isadora Raddatz Tonetto
Avaliador 02: Roger de Moraes Castro - FAPAS
Suplente: Daniel Tonetto - FAPAS
Data: 05/12/2022
Horário: 20h
Sala: 323

ALTERAÇÕES NOS CONTRATOS DE TRABALHO PÓS PANDEMIA DE COVID19 NO BRASIL
Autora: Aline Carvalho Acosta
Banca:
Orientador: Matheus Pontelli Perobelli - FAPAS
Avaliadora 01: Silviane Meneghetti de Freitas - FAPAS
Avaliador 02: Juliano Fernandes Vargas - FAPAS
Suplente: Everton Ramborger
Data: 05/12/2022
Horário: 20h
Sala: 324

O CONTROLE QUANTO À EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autor: Claudiocir da Silva Ferreira
Banca:
Orientador: Giorgio Forgiarini - FAPAS
Avaliador 01: Vinícios Garcia Vieira - FAPAS
Avaliador 02: Marcos Luiz Lovato - FAPAS
Suplente: Juliano Fernandes Vargas - FAPAS
Data: 05/12/2022
Horário: 20h
Sala: 319

A PRÁTICA DE CONSTELAÇÃO FAMILIAR PELOS TRIBUNAIS COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Autora: Lini Jenifer Vieira Barcellos
Banca:
Orientadora: Silviane Meneghetti de Freitas - FAPAS
Avaliadora 01: Manuela Pereira Sávio - FAPAS
Avaliadora 02: Isabel Cristina Martins Silva - FAPAS
Suplente: Ariele Dutra Lopes - FAPAS
Data: 05/12/2022
Horário: 21h
Sala: 323

RESPONSABILIDADE CIVIL E VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
Autora: Patricia Raiany de Souza Braga
Banca:
Orientadora: Ariele Dutra Lopes - FAPAS
Avaliadora 01: Ana Paula Y Castro
Avaliadora 02: Silviane Meneghetti de Freitas - FAPAS
Suplente: Marcos Luiz Lovato - FAPAS
Data: 06/12/2022
Horário: 19h
Sala: 323

DO VÍNCULO FORMAL À UBERIZAÇÃO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DOS ENTREGADORES: A LIVRE INICIATIVA COMO PRETEXTO PARA PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Autor: Everton Luis da Silva dos Santos
Banca:
Orientador: Juliano Fernandes Vargas - FAPAS
Avaliador 01: Matheus Pontelli Perobelli - FAPAS
Avaliador 02: Henrique Posser Martins
Suplente: Silviane Meneghetti de Freitas - FAPAS
Data: 06/12/2022
Horário: 19h
Sala: 322

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: UMA FORMA DE PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Autor: Daniel da Silva Soldati
Banca:
Orientador: Juliano Fernandes Vargas - FAPAS
Avaliador 01: Henrique Posser Martins
Avaliadora 02: Manuela Pereira Sávio - FAPAS
Suplente: Matheus Pontelli Perobelli - FAPAS
Data: 06/12/2022
Horário: 20h
Sala: 323

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (IGPD) E A SUA EFETIVA APLICAÇÃO NA ANONIMIZAÇÃO DE DADOS EM AMBIENTES VIRTUAIS
Autor: Mateus Costa da Silva
Banca:
Orientador: Juliano Fernandes Vargas - FAPAS
Avaliadora 01: Manuela Pereira Sávio - FAPAS
Avaliador 02: Marcos Luiz Lovato - FAPAS
Suplente: Silviane Meneghetti de Freitas - FAPAS
Data: 06/12/2022
Horário: 21h
Sala: 323

OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO E A PEJOTIZAÇÃO
Autor: Jone Machado de Souza
Banca:
Orientador: Matheus Pontelli Perobelli - FAPAS
Avaliadora 01: Silviane Meneghetti de Freitas - FAPAS
Avaliador 02: Juliano Fernandes Vargas - FAPAS
Suplente: Elisandro Machado - FAPAS
Data: 07/12/2022
Horário: 18h
Sala: 323

CADEIA DE CUSTÓDIA EM SEDE DE INQUÉRITO POLICIAL: ESTABELECIMENTO NA ANÁLISE DE VESTÍGIOS COLETADOS NOS PROCEDIMENTOS DE BUSCA E APREENSÃO REALIZADOS PELAS AUTORIDADES E AGENTES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
Autor: Luiz Francisco Schuster
Banca:
Orientador: Daniel Scremin de Oliveira - FAPAS
Avaliadora 01: Olinda Barcellos - FAPAS
Avaliador 02: Roger de Moraes Castro - FAPAS
Suplente: Guilherme Pittaluga Hoffmeister - FAPAS
Data: 07/12/2022
Horário: 18h
Sala: 319

GESTÃO DE CONDOMÍNIOS, UMA BOA CONVIVÊNCIA SEM A NECESSIDADE DE APLICACÕES DE SANSÕES
Autor: Patrick Silva de Lima
Banca:
Orientador: Daniel Scremin de Oliveira - FAPAS
Avaliador 01: Giorgio Forgiarini - FAPAS
Avaliador 02: Marcos Luiz Lovato - FAPAS
Suplente: Carolina Salbego Lisowski-FAPAS
Data: 07/12/2022
Horário: 19h
Sala: 323

VIOLÊNCIA SEXUAL EM CRIANCAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19
Autora: Daniela Aparecida Ilha de Almeida
Banca:
Orientadora: Olinda Barcellos - FAPAS
Avaliador 01: Jadir Zaro - FAPAS
Avaliadora 02: Silviane Meneghetti de Freitas - FAPAS
Suplente: Elisandro Machado - FAPAS
Data: 07/12/2022
Horário: 19h
Sala: 322

MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: UM OLHAR AOS ELEMENTOS QUE SUSTENTAM A DISCUSSÃO NO BRASIL
Autor: Guilherme Ilha de Almeida
Banca:
Orientadora: Olinda Barcellos - FAPAS
Avaliador 01: Jadir Zaro - FAPAS
Avaliadora 02: Silviane Meneghetti de Freitas - FAPAS
Suplente: Elisandro Machado - FAPAS
Data: 07/12/2022
Horário: 20h
Sala: 322

A APLICABILIDADE DO ESTATUTO DA TERRA NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E PARCERIA RURAL
Autor: Ronaldo Azambuja Cardoso Júnior
Banca: 
Orientador: Marcos Luiz Lovato - FAPAS
Avaliador 1: Giorgio Forgiarini - FAPAS
Avaliador 2: Manuela Pereira Sávio - FAPAS
Suplente: Matheus Pontelli Perobelli - FAPAS
Data: 07/12/2022
Horário: 20h
Sala: 323

CASOS DE INCÊNDIO EM VEGETAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA ASPECTOS JURÍDICOS DE PREVENÇÃO
Autor: Éric Samir Melo de Souza
Banca:
Orientador: Marcos Luiz Lovato - FAPAS
Avaliador 01: Daniel Scremin de Oliveira - FAPAS
Avaliadora 02: Olinda Barcellos - FAPAS
Suplente: Manuela Pereira Sávio - FAPAS
Data: 07/12/2022
Horário: 21h
Sala: 321

A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO COMO MÉTODO AUTOCOMPOSITIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO
Autora: Victória da Rocha dos Santos
Banca:
Orientadora: Silviane Meneghetti de Freitas - FAPAS
Avaliadora 01: Manuela Pereira Sávio - FAPAS
Avaliadora 02: Isabel Cristina Martins Silva - FAPAS
Suplente: Daniel Scremin de Oliveira - FAPAS
Data: 07/12/2022
Horário: 21h
Sala: 323